Aviso legal

Vendedor e responsável pelo sítio

O sítio praxolia.com e a loja Praxolia (praxolia.com/pt-pt), com o produto HACCP à Medida, são geridos por:

Esteban Espin, empresário em nome individual (pessoa singular) estabelecido no México
Calle Carlos Gardel 22, Col. Isaura Chávez de Montemayor
27904 Francisco I. Madero, Coahuila, México

  • E-mail: hola@praxolia.com
  • Telefone: +52 998 502 7671 (chamada para número internacional; o custo depende do teu operador)
  • Número de identificação fiscal mexicano (RFC): EICE971025NI8
  • IVA: o vendedor, estabelecido no México, não tem número de identificação para efeitos de IVA em Portugal; os preços apresentados aos consumidores em Portugal incluem o IVA português à taxa de 23 %, devido pela venda de conteúdos digitais.

Praxolia e HACCP à Medida são nomes comerciais usados pelo vendedor. Respondemos por e-mail, em português.

Alojamento

A loja está alojada pela Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º piso, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda, e pela sua sociedade-mãe Shopify Inc., 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa (Ontário) K2P 2L8, Canadá.

Natureza dos conteúdos

A Praxolia publica ferramentas de trabalho em formato digital para profissionais.

HACCP à Medida

Modelos de documentos HACCP (manual de boas práticas, plano HACCP, pré-requisitos, registos e checklists) para nutricionistas e consultoras que preparam o sistema de segurança alimentar de restaurantes e de outros estabelecimentos, com base no Regulamento (CE) n.º 852/2004 e no vocabulário usado em Portugal, redigidos pela equipa editorial da Praxolia. Não substituem a responsabilidade do operador do estabelecimento, não são uma certificação e não têm relação com a ASAE; a formação de manipuladores não é formação certificada pela DGERT.

Propriedade intelectual

Os textos, as ilustrações, a paginação e os ficheiros dos nossos produtos estão protegidos pelo direito de autor (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos). A compra dá-te a licença descrita nas nossas Condições gerais de venda (cláusula 11). Não é permitida qualquer cópia, divulgação ou revenda fora desta licença.

Reclamações e litígios

Escreve para hola@praxolia.com com o número da encomenda: respondemos no prazo de 14 dias e procuramos contigo uma solução justa.

  • Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt
  • Resolução alternativa de litígios (RAL): o vendedor, estabelecido fora da União Europeia, não aderiu a nenhuma entidade de RAL. Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, podes consultar a lista das entidades de RAL de consumo no Portal do Consumidor (https://www.consumidor.gov.pt) e contactar o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt).

Fica salvaguardado o teu direito de recorrer aos tribunais.

Documentos da loja

Última atualização: 23 de outubro de 2026